Chavistas pedem prisão e inelegibilidade de antigo Parlamento opositor na Venezuela / foto: © AFP/Arquivos
Chavistas pedem prisão e inelegibilidade de antigo Parlamento opositor na Venezuela
O Parlamento venezuelano, controlado pelos chavistas, pediu, nesta segunda-feira (23), ao Ministério Público, que aplique uma nova lei, que prevê pena máxima de prisão e a inabilitação quase perpétua aos antecessores do Legislativo, que no período anterior era dominado pela oposição.
O pedido vem em resposta a uma acusação do Parlamento contra a antiga Assembleia Nacional, eleita em 2015 - que defende sua continuidade alegando fraude nas eleições legislativas de 2020 -, por usar dinheiro do Estado para bens pessoais e “conspirações” contra o país.
“E (que) o procurador-geral aplique imediatamente a esses criminosos, a esses ladrões, a esses delinquentes, a esses criminosos, a esses criminosas, a Lei Orgânica Libertador Simon Bolívar contra o bloqueio”, disse o chefe do Parlamento, Jorge Rodriguez, durante a sessão.
“Isso implica em penalidades estabelecidas nessa lei de desqualificação política (...) e também leva a ações criminais”, continuou.
A lei Bolívar prevê penas de até 30 anos de prisão e desqualificação para ocupar cargos públicos por até 60 anos para qualquer pessoa que apoie sanções estrangeiras e promova ou financie ações “armadas ou de força” contra o país.
A lei foi aprovada no final de novembro em meio a tensões sobre a reeleição do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031), denunciada como fraude pela oposição, que reivindica a vitória do candidato opositor, Edmundo González Urrutia, nas eleições de 28 de julho.
“Ela deve ser aplicada imediatamente às senhoras Dinorah Figuera, Marianela Fernández e Auristela Vásquez”, acrescentou Rodríguez, referindo-se à presidente, primeira e segunda vice-presidentes do extinto Parlamento.
A antiga Assembleia, que funciona de forma virtual e opaca, está avaliando sua continuidade para o próximo ano em meio a disputas internas da oposição.
Muitos dos membros da extinta Assembleia vivem no exterior, após vários anúncios de investigações contra eles por “conspirações” e por pedirem sanções contra o governo de Maduro.
Esse antigo Parlamento também dissolveu há um ano o chamado governo interino de Juan Guaidó, que acabou exilado nos Estados Unidos depois de tentar, sem sucesso, se autoproclamar “presidente” após denunciar fraude nas eleições de 2018.
M.E. De La Fuente--ESF
